Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:36

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:39

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:20

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Requerimento de falência por impontualidade. Duplicata. Ausência do título executivo. Imprestabilidade de documentos outros. Pressuposto da declaração de falência. Documento indispensável à propositura da ação.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00

Google tem de identificar criador de comunidade
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:02

Liminar garante liberdade a líder do MST
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.873, de 15/08/06
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 12:17

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 11:20

Delegada condenada por improbidade administrativa
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:14

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:22

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Exibindo resultado de 4901 até 4920 de um total de 9217

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Requerimento de falência por impontualidade. Duplicata. Ausência do título executivo. Imprestabilidade de documentos outros. Pressuposto da declaração de falência. Documento indispensável à propositura da ação.

Google tem de identificar criador de comunidade

Liminar garante liberdade a líder do MST

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

Delegada condenada por improbidade administrativa

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

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