A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Menos, Presidente Luiz Inácio, menos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

TJ mantém pena para explorador de menores

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Encerrada a relação contratual de trabalho há mais de dois anos do ajuizamento da ação que visa cobrar parcelas a esta inerentes

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.