Empresa não contesta fundamento de invalidade de documento extraído de site de TRT e perde recurso

A empresa buscava reformar decisão relativa a agravo de instrumento, rejeitado (não conhecido) pela

Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.

Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.

Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Competência recursal. Mandado de segurança. Multa de trânsito.

Apelação. competência recursal. mandado de segurança. multa de trânsito.

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Prova nova. Desarquivamento do inquérito. Art. 18 do CPP. Alegação de impossibilidade ante a inalterabilidade do panorama probatório. Oferecimento de denúncia.

Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada

Fornecimento de água e coleta de esgoto.

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Ação de nulidade de duplicata, cumulada com cancelamento de protesto e indenização por perdas e danos. Legitimidade passiva entre o emitente e a instituição financeira que recebe o título por endosso translativo e o envia a protesto.

Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.

Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Execução penal. Limite cognitivo. Prática de novo fato definido como crime doloso. Descumprimento de condições do regime aberto.

Regressão de regime corretamente operada.

Contrato de crédito individualizado. Saque direto. Valor certo em cada operação com indicação de prestações pelo devedor. Equiparação a contrato de crédito fixo.

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.