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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 19:26
Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito
Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar para a liberdade de Lucas Ricardo Spernau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.343, de 3 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.113, de 15/05/07
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil no Canadá, com sede em Vancouver.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 15:18
Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões
O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:52
Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão
O Tribunal do Júri de Taguatinga julgou e condenou nesta quinta-feira, 15/4, o réu Elso Vargas da
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:14
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto
O menino de 3 anos de idade foi atingido por um tiro na cabeça durante uma ação de policiais militares na Tijuca. O automóvel foi confundido com um veículo usado por bandidos
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:27
Seguro de vida gera indenização
cobrança feita pelos irmãos Maikon Ricceli de Paula Silva e Marlon Douglas de Paula Menezes contra a C
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 11:00
TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 16:13
ABO2O defende a Telemedicina definitiva no Brasil
Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:56
O poder familiar e os tipos de guardas
poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Ordinária de Cobrança
Ocorre que, mesmo tendo sido determinado por V. Exa., através de Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:20
Influenciadores, mentores e palestrantes na mira: Nova lei exige diploma e gera multas de até R$ 50 mil
profissionais que vendem mentorias e palestras nas redes sociais sem base técnica comprovada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:33
Influenciadores sem diploma: Nova lei pode gerar multas de até R$50 mil reais
Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas específicos prejudica a credibilidade de quem realmente tem base para falar de algo
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:42
Reforma Tributária e agronegócio: regimes diferenciados do IBS e da CBS
A LC 214/2025 redefine tributação do IBS e CBS no setor agropecuário, com alíquotas reduzidas, diferimento e créditos presumidos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:44
Autonomia e subordinação: análise da decisão que afastou vínculo de emprego
Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:04
Retroatividade na prescrição penal: Novo estudo analisa impactos no sistema de justiça brasileiro
Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:45
TST fixa entendimento: não há exclusão de responsabilidade mesmo com vários tomadores
TST fixa no IRR 81 que múltiplas contratações não afastam responsabilidade subsidiária em terceirização, reforçando Súmula 331
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:13
Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos
Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:07
Cenário processual da ADI 7236
Por Marcelo Figueiredo e Lucas Pedroso Klain, respectivamente, advogado e Professor Associado de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Abril de 2025 - 11:01
Aspectos jurídicos do comércio internacional de resíduos sólidos. Impactos da Lei Federal nº15.088/2025
A nova legislação brasileira proíbe a importação de resíduos sólidos, exceto em casos específicos, promovendo o controle ambiental e regulatório
