Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.

Arrastão em festa à fantasia gera dever de indenizar

A vítima reagiu à ação de um dos criminosos e sofreu diversos ferimentos

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Banco Panamericano é condenado a pagar indenização por incluir nome de cliente no SPC

A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luíza Barreira Secco Amaral, condenou o

Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.

Julgamento de Bola: depoimentos das testemunhas de acusação

Nesse segundo dia, estão previstos os depoimentos de cinco testemunhas contra o ex-policial

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Quarta Cível mantém sentença que condena empresa a pagar R$ 260 mil por danos morais à família Ramalho

procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho.

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Presos mais três suspeitos de participar de atos de violência no Maranhão

Segundo a Polícia Civil, eles integram a cúpula da facção criminosa Bonde dos 40, que atua dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor em concurso material com os crimes de ato obsceno e roubo circunstanciado pelo uso de arma.

Comprovada a necessidade de manutenção da prisão preventiva, diante da presença de ao menos um dos requisitos insculpidos no art. 312 do Código de Processo Penal, não há falar-se em concessão da liberdade provisória.

CCJ do Senado aprova PEC que obriga candidatos à reeleição a deixar o cargo

Texto tem como objetivo equilibrar a disputa e evitar uso eleitoral da estrutura do Estado

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo