‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida Provisória nº 2.019-1 que "dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 3 de abril de 2000".

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o

Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Classificação dos bens

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.

Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais

Ação indenizatória

AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.

Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.

Medida Provisória nº 165, de 11 de Fevereiro 2004.

Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das

HC. Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Alegado constrangimento ilegal.

Julga-se prejudicada a ordem em face da perda do objeto, se foi concedida a liberdade provisória pela autoridade apontada como coatora.

Recurso de apelação. Latrocínio. Art. 157, § 3º, segunda parte, do CP.

Trata-se de apelações criminais interpostas pelo Ministério Público do Estado do Paraná e o réu

IAB apoia PEC que propõe proteção à privacidade mental de usuários de neurotecnologias

IAB apoia PEC que busca proteger a integridade e a privacidade mental de usuários de

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Crime de menor potencial ofensivo. Juizado Criminal. Competência. Turma Recursal.

proferido no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. Inteligência do art. 82 da Lei 9099/95 e precedentes desta Corte.

O negócio jurídico no novo Código Civil

Empresas de Crédito, Financiamento e Investimento - ACREFI.

Roubo. Consumação. Autor que realiza o fato em toda sua plenitude, consumando a subtração e retirando da esfera de vigilância da vítima a res furtivae.

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS