Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

A LC 224 de 2025 não se aplica às entidades sem fins lucrativos

Receita exclui associações da redução da LC 224/2025; artigo analisa imunidade e isenção de IRPJ, CSLL e COFINS à luz do STF e STJ

Julgamentos tributários na pauta do STF fevereiro de 2026

ISS e créditos presumidos de ICMS na base do PIS e da COFINS e os impactos para a União e os contribuintes

O que da reforma tributária será aplicado em 2026

Uma análise jurídica, legal e operacional

Multa isolada e multa de ofício com o STF encerrando a controvérsia ao aplicar o princípio da consunção

STF encerra o Tema 487 e consolida a vedação à cumulação de multa isolada e multa de ofício, reforçando a consunção e a segurança jurídica

Reforma tributária terá judicialização certamente

Análise dos impactos da LC 214/2025 e PLP 16/2025 na tributação de profissionais liberais e ICMS, com riscos de judicialização e insegurança jurídica

40 anos da Lei da Ação Civil Pública

Há 40 anos, a Lei da Ação Civil Pública ampliou o acesso à Justiça e tutela direitos difusos e coletivos, reafirmando seu papel estratégico no Brasil