Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Nunciação de obra nova e indenização.

1. Em tese não cabe o embargo quando concluída a obra, como tal considerando-se aquela que carece de acabamentos.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa.

Direito à honra, intimidade e privacidade. Aparente conflito de princípios constitucionais.

Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos.

Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.

Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.

A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher

Por Sandra Franco.

STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular

Por Eduardo Maurício.

Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher

Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio.