Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Emenda Constitucional nº 28, de 25 de Maio de 2000.

Dá nova redação ao inciso XXIX do artigo 7º e revoga o artigo 233 da Constituição Federal.

Responsabilidade civil. Ação de conhecimento objetivando o Autor, que é Delegado de Polícia, indenização por dano moral que teria sofrido em razão da publicação de notícia divulgando o seu assassinato sem que tivesse sido o equívoco retificado.

Insurge-se o Apelante contra a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral que ele teria sofrido em razão de notícia veiculada pela Apelada.

Assalto praticado dentro de ônibus, em princípio, não gera para a empresa o dever de indenizar passageiros

causalidade entre o dano e o transporte e que se trata de fato inevitável e imprevisível, bem como não

Justiça determina que prefeitura atenda à demanda de vagas em creche

Há aproximadamente 300 crianças aguardando vagas em creches do município

Lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol é tema de seminário no próximo dia 30; inscreva-se

O evento acontece no dia 30 de junho, das 8h30 às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2), localizado no 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP.

Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo

Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses

Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio

Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares.

Peculato. Crime de responsabilidade. Litigância de má fé.

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Uso de documento falso. Autoria e materialidade comprovadas.

Conjunto probatório nítido para a condenação.

Justiça absolve prefeita e vereadores

Obras não poderiam ter sido realizadas porque haveria intervenção em bem definido como patrimônio histórico

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

Mandado de segurança. Denegação da ordem. Liminar revogada. Ausência de direito líquido e certo.

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Tributário. Trânsito de veículo estrangeiro em território nacional. Brasileiro domiciliado no Paraguai e no Brasil. Inexistência de dano ao erário.

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

SindusCon-SP: 13º edição do Seminário Internacional BIM acontecerá em 29 de novembro

Tema será aplicações da metodologia BIM no setor da construção.

Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão

regime fechado na Penitênciária Odenir Guimarães, por homicídio contra Arivaldo Pereira da Silva. No dia

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na