Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Plano de educação traz metas de universalização e melhoria do ensino

A votação do PNE foi concluída pela Câmara no início de junho, depois de quatro anos de debate

HC. Réu primário e de bons antecedentes. Crimes afiançáveis. Direito fundamental do paciente que deve ser apreciado pelo juiz no momento do pedido.

O paciente, que é primário e de bons antecedentes, foi acusado dos crimes de ameaça e violação de

Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher

O relator, ministro Sebastião Reis Junior, explicou que o artigo 17 da Lei Maria da Penha veda a

Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha, que prevê a fixação de

Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência

relatora, ministra Dora Maria da Costa, o juízo de origem deveria ter recebido o material para não

Juíza condena seguradora a pagar R$ 23,3 mil à vítima de acidente de carro

A titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias

Falta de citação de envolvidos em ação invalida decisão judicial

ordinário de um grupo de funcionários da Universidade Federal de Santa Maria ? UFSM (RS) pedindo a

Indenização para ex-prefeito que foi caluniado por opositora em Lebon Régis

Comarca de Lebon Régis que condenou Maria Clara Brággio ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil a Milton Sebastião de Melo.

Determinado ao Estado fornecimento de fraldas geriátricas

antecipação de tutela deferida pela Pretora Denize Terezinha Sassi, da 1ª Vara Cível de Santa Maria.

Embargos à execução. Prejudicial de mérito de prescrição da pretensão autoral suscitada pela segurada apelante. Rejeição. Contrato de seguro de vida.

Companhia de Seguros Aliança do Brasil contra Maria da Conceição Bezerra, julgou improcedentes os presentes

Pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal. fornecimento do medicamento denominado Mabthera (Rituximabe).

denominado MABTHERA (Rituximabe) em favor de MARIA DE LOURDES DA SILVA.

Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora relatora, Maria Perpétua Capanema

Farmacêutico que prestou serviços em laboratório de hospital tem reconhecido vínculo empregatício

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da relatora, juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças

Execução fiscal. IPTU. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento de ofício. Possibilidade.

Contagem do prazo. Interrupção. Inocorrência.

Litispendência - Ação ordinária de anulação de cessão de direito e ação civil pública

O ajuizamento de ação civil pública sobre o mesmo objeto não induz a litispendência porque não pode impedir o direito individual subjetivo de ação assegurado na Carta Magna.

Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa

Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A

Servidores da Polícia Federal em Florianópolis são condenados por improbidade administrativa

Além de perderem a função pública, ambos tiveram os seus direitos políticos cassados pelo período de cinco anos.

Clínica é condenada por negligência de funcionária

Ação de conhecimento movida por J.M.F.B., em face de Cotrel Clínica de Ortopedia Traumatologia e Reabilitação Ltda

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta