Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Embargos de declaração. Indenização por dano moral.

Queimaduras. Cliente. Depilação a laser. Condenação

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só

Embargos à execução

Ação de indenização por danos morais movida em desfavor de jornal responsável por publicação de matéria supostamente atentatória à dignidade da autora.

Texto jornalístico que contém expressões pejorativas que maculam a imagem da demandante. Extrapolação do direito constitucional de comunicação e livre manifestação. Dever de indenizar configurado. Recurso conhecido e desprovido.

Penal. Revisão criminal.

Crimes de quadrilha armada. Roubo qualificado.

Aprovada em concurso tomará posse no cargo de Educadora Infantil

Mandado de Segurança com pedido liminar

Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais

Ação indenizatória

DF terá que indenizar ciclista que caiu em bueiro destampado

Ação de conhecimento na qual o autor pretende que o Distrito Federal seja condenado ao pagamento de pensão vitalícia em seu favor

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos

Negada indenização a vítima de atropelamento que cruzou rua sem cuidado

Processo dá conta que o autor foi atropelado fora da faixa de pedestres

Servidor do Magistério ganha direito a reajuste

Ente público deverá pagar ao servidor os valores retroativos à data do requerimento administrativo

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri

O entendimento foi da Sexta Turma.

Ex-PM acusado de homicídio pede para responder a processo em liberdade

Defesa do ex-policial acusado por homicídio qualificado, cárcere provado e ocultação de cadáver de um suposto traficante aduz que prisão preventiva é injustificada

Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente

O paciente J.R. de Miranda terá o tratamento conhecido por plama de argônio custeado pelo Estado do RN. Essa é a decisão do Tribunal de Justiça, ao indeferir Pedido de Suspensão de Liminar e negar Agravo Regimental ingressado pelo Estado, que não acatou a decisão que garantiu ao paciente o fornecimento de exame de ressonância magnética.

Acusado de falsificar passaportes não consegue habeas-corpus no STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas-corpus a Susumo Nakao, acusado de produzir e utilizar documentação falsa para viagens, inclusive passaportes.

Apelação.

Mandado de Segurança.

Liminar permite que supermercado abra aos domingos

Mandado de segurança