Empresas aéreas devem respeitar consumidor

A Justiça julgou procedentes as ações ajuizadas pelo Centro Integrado de Defesa do Consumidor

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Fusão de tribunais em Minas entra em nova fase

Uma data histórica e marcante, na opinião do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia

$ 1.629.129,00 para a Assembléia Legislativa e de R$ 1.646.100,38 para o Ministério Público do Estado.

Morador de rua detido em confronto é liberado após vaquinha para pagar fiança

Morador de rua foi liberado após o pagamento da fiança. Advogados que se voluntariaram a defender

A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011

alterações na lei 7.210/1984 (LEP), considerando-a como um instituto benéfico que permite a remição da pena em razão do tempo de estudo.

Constitucional. Servidores públicos do estado do rio grande do norte.

Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.

Justiça Federal do Rio aceita denúncia por desvio de dinheiro contra ex-presidente de Angra 3 citado na Lava Jato

Audiências de julgamento serão realizadas em dezembro. Ex-presidente da Eletronuclear é citado como réu em processo

MPF/AM: medidas de combate à ocupação irregular nas margem do rio Negro são tema de reunião

registro de imóveis e a orientação à população sobre a aquisição de terras localizadas na margem direita do rio Negro, no município de Iranduba

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

OAB/RJ faz ato contra quebra de sigilo telefônico

no curso de investigação policial sobre supostos crimes cometidos durante protestos no Rio de Janeiro

Imposto de renda. Auxílio-condução. Verba recebida por oficial de justiça do poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul. Natureza indenizatória.

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

DECRETO Nº 8.792, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de