Homicídio qualificado. Manutenção da constrição cautelar para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Excesso de prazo. Feito complexo.

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Elaboração e divulgação de mensagem eletrônica. E-mail.

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Suspensa resolução que limita poder do MP

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.