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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 14:11

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

De acordo com os autos, a instituição de ensino recusou a matrícula da bolsista por ter concluído o ensino médio em escola particular.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Suicídio cometido dentro dos dois anos subseqüentes ao início da vigência do seguro.

A discussão dos autos reside no alcance do artigo 798 do Código Civil de 2002, que serviu de fundamento para a sentença de improcedência ora atacada.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:11

Ouvinte que xingou em rádio indenizará vítima de impropério

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos interposto anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Notificação por telefone. Nos moldes do art. 841, § 2.º, da CLT, o Reclamante deve ser notificado da data de audiência de conciliação e julgamento.

Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, por força
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00

Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Depoimentos de policiais. Validade. Circunstâncias do fato.

coerente e em harmonia com outros elementos probatórios existentes nos autos.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 13:08

Banco deve revisar cláusulas contratuais de financiamento

Segundos os autos, as partes firmaram o financiamento, no valor de R$ 13.131,80, para pagamento em 48 parcelas mensais no valor de R$ 410,63.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:27

Advogado acusado de crime de lavagem de dinheiro tem habeas-corpus negado no STJ

Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Motorista caminhoneiro. Trabalho em dupla. Necessidade do serviço. Tempo à disposição.

Restou evidenciado nos autos que o caminhão da reclamada rodava as 24 horas do dia para atender às necessidades dos seus clientes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00

Relação de emprego. Danos morais. Indenização.

Demonstrado nos autos a conduta antijurídica e culposa de preposto da reclamada, que, de forma
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00

Prescrição intercorrente. Responsabilidade da sócia. Improcedência. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Sustenta a embargante que a administração ruinosa deve ser evidenciada. Nos autos não existem
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.

líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:49

Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:16

Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00

Preliminarmente. Reexame Necessário.

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de
Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 17:00

Família de socorrista do SAMU, que morreu em decorrência da Covid-19, recebe R$ 100 mil

Ao analisar as provas anexadas aos autos, o juiz pontuou que elas atestaram o trabalho realizado pelo homem e as causas de sua morte
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 15:56

Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:06

TRT-3 declara incompetência para julgar relação de franquia

Decisão segue precedentes do Supremo, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego e determina a remessa dos autos à Justiça Comum.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 10:37

Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora

Para o colegiado, no caso dos autos, não estão presentes as hipóteses estipuladas pela Lei 11.101
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:02

Após frustração da execução, STJ mantém restrição de saída do país contra devedores

A restrição foi determinada nos autos da execução de sentença proferida em ação de cobrança contra a empresa da qual os dois são sócios.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:00

Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado

Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo.

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 36252

De acordo com os autos, a instituição de ensino recusou a matrícula da bolsista por ter concluído o ensino médio em escola particular.

A discussão dos autos reside no alcance do artigo 798 do Código Civil de 2002, que serviu de fundamento para a sentença de improcedência ora atacada.

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.

Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, por força

coerente e em harmonia com outros elementos probatórios existentes nos autos.

Segundos os autos, as partes firmaram o financiamento, no valor de R$ 13.131,80, para pagamento em 48 parcelas mensais no valor de R$ 410,63.

Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira

Restou evidenciado nos autos que o caminhão da reclamada rodava as 24 horas do dia para atender às necessidades dos seus clientes.

Demonstrado nos autos a conduta antijurídica e culposa de preposto da reclamada, que, de forma

Sustenta a embargante que a administração ruinosa deve ser evidenciada. Nos autos não existem

líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de

Ao analisar as provas anexadas aos autos, o juiz pontuou que elas atestaram o trabalho realizado pelo homem e as causas de sua morte

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.

Decisão segue precedentes do Supremo, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego e determina a remessa dos autos à Justiça Comum.

Para o colegiado, no caso dos autos, não estão presentes as hipóteses estipuladas pela Lei 11.101

A restrição foi determinada nos autos da execução de sentença proferida em ação de cobrança contra a empresa da qual os dois são sócios.

Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo.

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