Home- busca: Autos
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:25
Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado. Negativa de autoria.
Provas robustas de que o filho matou a própria genitora com dezenove facadas. Existência de laudo de sanidade mental atestando a imputabilidade do réu.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:35
Descontos indevidos em contra cheque geram indenização
Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:05
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 17:15
Consumidora tem nome excluído do SPC
Procedimento Ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:57
Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado
Homicídio qualificado pelo motivo torpe
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:11
Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo
A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:08
Penal. Agravo regimental. Recurso desprovido.
Decisão que indefere realização de perícia e requisição de documentos. Inutilidade da prova.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:10
Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais
Ação indenizatória
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:04
Ação cominatória. Responsabilidade.
Motocicleta. Defeito de fabricação. Comprovação. Devolução da quantia paga.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:04
Pedido de vista adia julgamento do incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner
O julgamento dos demais inquéritos ocorrerá após o desfecho do incidente de insanidade mental.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:02
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
Crime cometido por meio cruel.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:41
Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual
Ação de indenização por danos morais e materiais contra Estado de Santa Catarina.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:51
Horas extras. Atividade externa. Possibilidade de controle.
Controle do horário de trabalho.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 05:36
Habeas corpus. Liberdade provisória. Impossibilidade.
Artigo 44 da Lei 11.343/06. Prisão mantida na sentença condenatória proferida.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 15:42
Condenado homicida de Oficial de Justiça
Sentença condenatória.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:03
Direito tributário. Execução fiscal. Valor ínfimo. Extinção do processo.
Ilegalidade. Existência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:52
Indenizatória. Constrangimento causado a menor de idade. Dano moral.
Funcionário de loja na qual a bicicleta da criança foi adquirida que tira o bem do menor quando este brincava na rua.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:20
Agravo interno. Habeas data. Conta corrente. Pessoa jurídica.
Agravo interno conhecido e parcialmente provido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:18
Apelação crime. Art. 340 do Código Penal. Falsa comunicação de crime.
Sentença absolutória mantida.
