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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 15:15

Indenização para motociclista que perdeu a perna após colidir em contêiner

teve uma das pernas amputadas e seu carona teve perda do olfato
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35

Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente

contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:00

Feira da Torre se mantém apesar da lei que a criou ser inconstitucional

TJDFT julgou a Lei inconstitucional, mas, devido ao longo tempo de vigência das leis e segurança
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:20

Cinco pessoas são presas por supostas fraudes em processos do Juizado Especial Cível

Acusados foram presos em razão das fraudes e falsidades que envolviam o ajuizamento de ações de
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:50

Restaurante é condenado a pagar gorjetas, horas extras e adicional noturno a garçom

Juíza reconheceu os direitos do garçom e concedeu à ele o pagamento das gorjetas no valor R$ 25
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:47

Audiência entre filha e ex-companheira de Raul Seixas é remarcada

A autora da ação argumentou que seriam necessárias as autorizações das três herdeiras e não de
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:13

Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época

A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:29

Casal de lésbicas tem dupla maternidade reconhecida pela Justiça

confeccionada no mesmo dia, constando o nome das duas mães e dos quatro avós
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26

Breve estudo acerca da criminalidade informática

Justifica-se tal abordagem considerando o advento das novas tecnologias, e como toda inovação
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:25

Preso na Operação Alcaloide tem habeas corpus negado

, mas abrange também o resguardo da integridade das instituições e de sua credibilidade social?, afirmou o magistrado
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:25

Terceira Câmara Cível do TJ mantém no cargo servidora exonerada após anulação de concurso

observância das garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, o que não foi atendido pela Administração Pública Municipal"
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:53

Justiça Federal nega concessão de cinco pontos a candidatos da OAB

inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:14

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do ente público.

fiscalização das ruas e do passeio público. Responsabilidade sobre bens de uso comum do povo.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:56

MP denuncia filha e genro por morte de casal em Santana do Parnaíba e obtém bloqueio de herança

Aproveitando que os sogros tinham saido, genro entrou na residência das vítimas forjou uma pegada
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:45

Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal

, auxílio de comparsas e restrição da liberdade das vítimas, além de tráfico de drogas e associação para tal crime.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:34

Justiça do RJ bloqueia bens do casal Garotinho

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou na quinta-feira o bloqueio das contas e bens dos ex
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:33

Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade

A Companhia de Bebidas das Américas - Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:04

Juiz profere decisão para assegurar eventuais indenizações

A decisão está expressa nos autos das ações de indenização por danos morais e materiais (números
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:04

Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:04

Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar

, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.

Exibindo resultado de 4421 até 4440 de um total de 123511

teve uma das pernas amputadas e seu carona teve perda do olfato

contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil

TJDFT julgou a Lei inconstitucional, mas, devido ao longo tempo de vigência das leis e segurança

Acusados foram presos em razão das fraudes e falsidades que envolviam o ajuizamento de ações de

Juíza reconheceu os direitos do garçom e concedeu à ele o pagamento das gorjetas no valor R$ 25

A autora da ação argumentou que seriam necessárias as autorizações das três herdeiras e não de

A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da

confeccionada no mesmo dia, constando o nome das duas mães e dos quatro avós

Justifica-se tal abordagem considerando o advento das novas tecnologias, e como toda inovação

, mas abrange também o resguardo da integridade das instituições e de sua credibilidade social?, afirmou o magistrado

observância das garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, o que não foi atendido pela Administração Pública Municipal"

inclusão das disciplinas Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral ou Código de

fiscalização das ruas e do passeio público. Responsabilidade sobre bens de uso comum do povo.

Aproveitando que os sogros tinham saido, genro entrou na residência das vítimas forjou uma pegada

, auxílio de comparsas e restrição da liberdade das vítimas, além de tráfico de drogas e associação para tal crime.

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou na quinta-feira o bloqueio das contas e bens dos ex

A Companhia de Bebidas das Américas - Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram

A decisão está expressa nos autos das ações de indenização por danos morais e materiais (números

deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.

, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.

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