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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:43

CCJ aprova admissibilidade de PECs que mudam sistema eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco a admissibilidade das PECs 523/06, do
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:52

Quitação dada junto à CCP é restrita às parcelas objeto da demanda

Conciliação Prévia é título executivo extrajudicial e confere quitação geral, com exceção das parcelas ressalvadas.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

A exclusão dos incluídos: A Teoria do Labeling Aproach revelando métodos para não etiquetar determinada classe social pelo sistema penal

Federal do Espírito Santo (UFES) e aluna do curso de Direito das Faculdades Integradas de Vitória (FDV). E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:14

Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor

Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00

Agravo. Execução da pena de multa. Legitimidade do Ministério Público. Recurso provido.

processamento e julgamento da ação correspondente é do juízo da Vara das Execuções Criminais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00

Danos materiais e morais. Instituição de ensino. Demora na entrega do diploma. Ausência de reconhecimento pelo MEC em tempo hábil.

, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00

Prescrição pronunciada

. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:19

Regime prisional: progressão não pode ser negada a quem tem direito

A progressão de regime faz parte das etapas da individualização da pena e não pode ser negada ao
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Ação revisional de contrato. Princípio pacta sunt servanda. Impossibilidade de que sejam acobertadas irregularidades e abusividades. Utilização de interpretação que estabeleça uma posição equânime entre os contratantes.

Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 358, de 16/03/07

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.941, de 26/10/06

, Componentes e Munições, complementando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotado em Nova York, em 31 de maio de 2001.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:19

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 16:02

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:01

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.162 de 29 de Julho de 2004.

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os
Legislação » Leis Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.881, de 9 de Junho de 2004.

Dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:02

STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar

Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 19:15

Justiça Federal determina indisponibilidade dos bens de Juquinha, ex-presidente da Valec

Obra foi contratada por R$ 245 milhões e teve o superfaturamento de mais de R$ 71 milhões
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo

Exibindo resultado de 4441 até 4460 de um total de 123511

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco a admissibilidade das PECs 523/06, do

Conciliação Prévia é título executivo extrajudicial e confere quitação geral, com exceção das parcelas ressalvadas.

Federal do Espírito Santo (UFES) e aluna do curso de Direito das Faculdades Integradas de Vitória (FDV). E-mail: [email protected].

Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão

processamento e julgamento da ação correspondente é do juízo da Vara das Execuções Criminais.

, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO.

. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.

A progressão de regime faz parte das etapas da individualização da pena e não pode ser negada ao

Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991

, Componentes e Munições, complementando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotado em Nova York, em 31 de maio de 2001.

radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os

Dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das

Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.

Obra foi contratada por R$ 245 milhões e teve o superfaturamento de mais de R$ 71 milhões

a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo

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