Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais

O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento

O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE

“A desigualdade de gênero no acesso à esfera pública é fruto do período medieval, das inquisições

Trabalho a domicílio não afasta reconhecimento do vínculo de emprego. Por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do empregado e o executado no estabelecimento do empregador, o que quer dizer que o simples fato do trabalho se desenvolver na residência não afasta a configuração da relação de emprego.

FGTS + 40%; entrega das guias TRCT e seguro-desemprego; retificação da CTPS quanto à data de admissão das reclamantes.

Resolução nº 21.632

Questão de ordem. Eleitor. Identificação. Votação. Certidão de nascimento ou de casamento. Utilização. Impossibilidade. Medida. Ampla divulgação.

As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social

das ações afirmativas para a concretização do princípio da isonomia em seu sentido material e não tão

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Acusado de matar porque não gostava de apelido é absolvido pelo Júri de Sobradinho

Cooperativa médica não pode vetar ingresso de profissional capacitado, diz TJSP

Violação ao princípio das “Portas Abertas”.

Ciclista atropelado em rodovia será indenizado

Colisão gerou fratura em uma das vértebras.

Fabricante de cervejas é condenada a pagar indenização para empresa concorrente

Campanha pejorativa foi retirada das redes sociais.

Recurso ordinário. Aviso prévio proporcional.

Prevalência do princípio da irretroatividade das leis.

Empregado analfabeto. Impossibilidade.

Pagamento das verbas rescisórias com cheque.

Dívida de R$ 370 519 de aposentado foi reduzida durante conciliação a R$ 56 450

Mutirão da Conciliação prioriza tranquilidade das partes

Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual. Consórcio.

Desistência do consorciado. Devolução das parcelas.

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Agravo de instrumento. Ação trabalhista. Atleta profissional.

Prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva.

Apelação. Estupro. Atentado violento ao pudor. Arts. 240 e 243 do ECA.

Palavra das vítimas. Prova testemunhal. Fotografias.

TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio

Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Lei nº 11.356, de 19/10/06

dispõe sobre a remuneração dos integrantes das carreiras de Diplomata, Oficial de Chancelaria e