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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 28 de Abril de 2016 - 14:35

Advogado, será que você tem espírito de liderança?

Uma das diferenças fundamentais entre um chefe e um líder está na habilidade que o líder tem de
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10

Classe média odiada, e aí?

lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo exagerados das classes superiores
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:35

Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal

que foi publicada no apagar das luzes do ano de 2011. Traz o processamento e o julgamento pelo
Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010.

Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.

das consequencias do crime. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição improcedente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Direito de greve assegurado. Servidores públicos. Policiais civis.

Nacional cumpra o seu dever, assim como que o exercício deste direito se faz por conta e risco das entidades e dos grevistas".
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Responsabilidade civil. Direito autoral. Reprodução não autorizada de fotografias captadas pelos demandantes, em livreto e cd/rom alusivos a aniversário de entidade sindical.

RIPPER BARBOSA CORDEIRO, autores, e EDITORA DA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1ª ré, contra sentença das fls
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:32

Lesão corporal gera indenização por danos materiais

da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos ? e ainda, o aumento das partes moles de sua mão e punho esquerdos.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Prisão temporária

Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.518, de 5 de setembro de 2007

Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

dos processos de licitação das respectivas concessões, e dá outras providências.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.033, de 01/02/07

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, até 31 de outubro
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Crimes hediondos e progressão de regime

Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR; professor das Faculdades Integradas de Ourinhos e Promotor de Justiça em São Paulo.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:08

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 246, de 6 de abril de 2005.

Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.

básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:05

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:32

Governo Federal prorroga o prazo de refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia

Medida permite o pagamento com redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:29

A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa

alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem

Exibindo resultado de 5781 até 5800 de um total de 123519

Uma das diferenças fundamentais entre um chefe e um líder está na habilidade que o líder tem de

lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo exagerados das classes superiores

que foi publicada no apagar das luzes do ano de 2011. Traz o processamento e o julgamento pelo

Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das

das consequencias do crime. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição improcedente

Nacional cumpra o seu dever, assim como que o exercício deste direito se faz por conta e risco das entidades e dos grevistas".

RIPPER BARBOSA CORDEIRO, autores, e EDITORA DA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1ª ré, contra sentença das fls

da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos ? e ainda, o aumento das partes moles de sua mão e punho esquerdos.

Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de

dos processos de licitação das respectivas concessões, e dá outras providências.

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, até 31 de outubro

Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR; professor das Faculdades Integradas de Ourinhos e Promotor de Justiça em São Paulo.

Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes

Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de

Medida permite o pagamento com redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos

alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem

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