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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:08
O abono de permanência reflete no cálculo da indenização de licença prêmio?
STJ entende que o abono de permanência integra a base de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia na aposentadoria do servidor
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2025 - 07:46
Fintech jurídica aposta em antecipação de honorários e mira mercado de R$ 50 bilhões
Com soluções voltadas à cessão de créditos judiciais, a Preâmbulo Bank quer transformar precatórios em liquidez para advogados e escritórios de advocacia
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Maio de 2025 - 11:39
1º Fórum #porElas celebra protagonismo feminino e diversidade intelectual no Direito Empresarial e Falimentar
Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de insolvência, marcando o lançamento do livro “Mulheres da Insolvência – Parte II”
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:58
Caso "Perdeu Mané"
Este texto analisa a decisão do STF e o impacto da condenação de Débora Rodrigues dos Santos, destacando os crimes cometidos e a aplicação de penas conforme a legislação brasileira
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 18:09
Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?
O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025, colocando desafios significativos para empresas e consumidores. A combinação de juros elevados, escassez de recursos e regulamentações restritivas impõe uma fórmula quase perfeita para travar os financiamentos, afetando diretamente o mercado.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 16:55
O Dia da Justiça: reflexões sobre um futuro flexível e tecnológico
Como a digitalização e a inovação tecnológica estão moldando a eficiência e a acessibilidade no Judiciário
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:34
OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária
Na próxima terça (05/03), a Escola Superior da Advocacia do Acre, braço educacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai realizar uma palestra para debater as oportunidades da advocacia tributária
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:28
Reformulação do Recurso Inominado: Análise Pós-Alterações Legislativas
O artigo examina as mudanças no Recurso Inominado após a reforma do CPC e a Lei 13.728/2018, destacando o impacto nas regras de prazo e desafios no preparo, equilibrando formalidade processual e acesso à justiça
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:18
Sem fontes sustentáveis de energia, não há como superar as crises hídricas de abastecimento elétrico
Por ironia do destino, em meio às comemorações do Mês do Meio Ambiente, nos deparamos com uma das maiores crises hídricas dos últimos anos.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45
Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos
Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, com ênfase no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no papel da escola na construção de práticas pedagógicas inclusivas
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 09:54
Considerações sobre a soberania nacional no direito internacional
Análise da soberania no Brasil e no direito internacional: fundamentos constitucionais, limites globais, desafios da globalização e cooperação entre Estados
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 10:39
Violência institucional agrava drama de vítima de feminicídio no Brasil
Vítima de tentativa de feminicídio, advogada de SP enfrenta omissão do plano de saúde e lentidão da Justiça para acessar tratamento essencial, mesmo com decisões judiciais favoráveis. O caso expõe grave violência institucional.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Perempção no Direito Brasileiro e as Recentes Mudanças Legislativas
A perempção, um conceito jurídico fundamental no direito penal e processual penal, tem enfrentado significativas mudanças no Brasil, especialmente após a promulgação da Lei 13.964/2019
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45
São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil
Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:21
Primórdios da Filosofia do Direito
Compare as visões de Platão e Aristóteles sobre justiça: harmonia interna da alma, classes sociais e virtude como equilíbrio nas relações humanas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:56
As Mudanças no Contrato Social e Seu Impacto no Direito Empresarial Brasileiro
As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para empresas, exigindo atualizações constantes para conformidade e agilidade nos negócios
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Array Publicado em 2025-12-23T13:17:12+00:00
Multa isolada e multa de ofício com o STF encerrando a controvérsia ao aplicar o princípio da consunção
STF encerra o Tema 487 e consolida a vedação à cumulação de multa isolada e multa de ofício, reforçando a consunção e a segurança jurídica
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Array Publicado em 2021-11-03T12:51:14+00:00
STF decide pela inconstitucionalidade de artigos da CLT
O que decidiu o STF sobre o caput do art 790-B.
