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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:35
Lei de estágio causa queda em número de vagas
Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Peculato. INSS. Autoria. Exame pericial. Prova. Apelação conhecida e parcialmente provida.

Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Wani Vianna da Silva e Ronilda Célia Ribeiro Barbosa
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:18
Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"
de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:39
Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo
O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 17:54
OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"
), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores
Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 16:08
Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda
em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 12:20
Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu hoje recuar da decisão de expulsar do país o
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:10
Anadem destaca necessidade de aprovação do piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas
Entidade reforça apoio ao PL n° 1.365/2022, mas propõe adequação do valor do piso para R$ 18.709,99, além de melhorias na jornada de trabalho desses profissionais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:53
Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros
Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:15
Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil

Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57
Doação ao nascituro

Tal doação é objeto de grande dissidência no meio doutrinário e academicista devido a questões concernentes a sua aceitação
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 11:06
Mesmo após constituição de pessoa jurídica, trabalhador garante na Justiça reconhecimento de vínculo empregatício
Foi o que considerou a desembargadora relatora Rosa Nair da Silva Nogueira Reis, da 3ª Turma do
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:44
Lula e Dilma defendem uso da energia nuclear para sustentar ritmo de crescimento do país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, defenderam
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Transferência acadêmica de uma instituição de ensino superior para outra.

Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por TANYA CATARINA DA SILVA GARCIA contra a r. sentença
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:21
Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu liminar em mandado de
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:06
Juiz federal defere liminar a professor da UFS
O juiz titular da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu medida liminar requerida pelo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 12:40
Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente
O juiz da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedentes os pedidos de indenização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Preliminar de não conhecimento do writ por reiteração de pedido. Acolhimento.

favor de Jairo Manoel Carvalho da Silva, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Posse de arma de fogo. Extinção da punibilidade. Declaração. Possibilidade.

favor de FERNANDO DA SILVA SCHÚ, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Única da Comarca de Ibirubá.

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