Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

PT deve indicar Marta para a Educação

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Ec n.º 45/04. Aplicação imediata aos processos ainda não sentenciados. Contribuição sindical rural. Cobrança. Confederação nacional da agricultura. Legitimidade.

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas