Registro de imóveis. Loteamento. Negativa em face de débitos em nome de antigo proprietário do imóvel.

Novos documentos juntados com o recurso. Inadmissibilidade de conhecimento do recurso em virtude da juntada de novos documentos. Recurso não conhecido.

Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

Cuida-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, perante o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Contagem, contra Rafael Leandro da Silva.

Ação civil pública. Serviço de disque amizade. Usuários dos serviços de telefonia. Direitos individuais homogêneos.

Associação de defesa do consumidor. Isenção de custas. Empresa de telefonia. Legitimidade passiva. Inexistência de omissão a se declarar.

Ação de indenização. Dano material e moral.

Aquisição de produto impróprio. Material de construção.

Ação de restituição de parcelas c/c reparação de danos. Escavação feita no imóvel contíguo ao da apelante.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido na fila do refeitório.

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais. Seguro. Exigência não prevista no contrato.

AI. Reintegração de posse. Audiência de justificação. Requisitos do art. 927 do CPC. Prova testemunhal e documental.

Valoração. Livre convencimento do Juiz. Ausência de atecnia, abuso ou ilegalidade. Recurso improvido. Decisão mantida.

Compensação de empréstimo feito pelo empregador a empregado para aquisição de imóvel. Impossibilidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Juízes são acusados de corrupção na Bahia

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.

Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.

Justiça determina a interdição do Presídio Central

O Ministério Público postulou a interdição da 1ª galeria do pavilhão "D" do Presídio Central.

Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota

Luís da Câmara Cascudo e Leonardo Mota foram dois advogados que optaram pelo Folclore. Leota fora um viajante-narrador insigne, cruzara os sertões relatando e entrevistando homens, imortalizou a vida num sertão ainda a se integrar na modernidade. Cascudo dispensa comentários, folclorista universal, imortalizado por uma obra que constitui a própria caracterização do Brasil como nação pelo aspecto cultural.

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Desclassificação para lesões corporais. Aplicação da qualificadora prevista no artigo 121, parágrafo segundo, IV, do Código Penal.

Caminho alternativo para negociar o tarifaço

Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira

Sustentabilidade na Alimentação: Como as empresas podem promover essa ideia?

Uma alimentação inadequada pode reduzir a produtividade e a eficiência dos funcionário

Dia do Médico: qual a importância desta data para a sociedade?

Por Ana Regina Campos de Sica.