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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Mandado de segurança com pedido de liminar. Exame físico de concurso. Inexistência de critérios referentes ao exercício.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Sentença condenatória. Dois dos apelantes dados como incursos nas sanções do art. 157, § 2º, incs. I e II, c/c artigo 157, § 3º, in fine, todos do CP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Danos morais. Serviço de sinal de imagens de televisão. DIRECTV. Faturas quitadas. Corte do sinal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Direito do Consumidor. Inscrição. Serasa. Notificação prévia irregular.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Indenização por danos morais e materiais. Acidente automobilístico. Culpa comprovada. Dever de indenizar por danos morais e materiais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Crime tipificado no artigo 121, § 2º, incs. II, III e IV, do CP. Sentença condenatória. Irresignação da defesa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Reeducando que cumpria pena em regime fechado e foi beneficiado com a progressão para o semiaberto.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Ação cautelar inominada. Litisconsórcio necessário. Preliminar rejeitada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00

Receptação dolosa. Desclassificação pelo juízo a quo para a figura culposa. Irresignação da defesa.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Nepotismo. Antecipação da tutela. Aplicação da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Energia elétrica. Violação do medidor. Irrelevante a identificação do responsável pela adulteração. Benefício obtido.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Indenização. Acidente de trânsito. Culpa comprovada. Dano material comprovado. Dano moral/estético existente.
Doutrina » Trânsito Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Cumprimento de sentença prolatada em ação de exibição de documentos. Aplicação de astreintes.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Estrangeiro em situação irregular. Condenação. Crime hediondo. Progressão de regime.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional de contrato com pedido de liminar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Ação Ordinária. Exclusão de negativação no CADIN.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Feito de indenização por dano moral. Preliminar de inépcia da inicial rejeitada. Responsabilidade objetiva.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Direito de vizinhança.- Mantença de número elevado de animais em imóvel vizinho.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em continuidade delitiva. Irresignação defensiva. Pretendida absolvição.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Absolvição. Incomportável. Desclassificação para importunação ao pudor.

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 125250

Mandado de segurança com pedido de liminar. Exame físico de concurso. Inexistência de critérios referentes ao exercício.

Sentença condenatória. Dois dos apelantes dados como incursos nas sanções do art. 157, § 2º, incs. I e II, c/c artigo 157, § 3º, in fine, todos do CP.

Danos morais. Serviço de sinal de imagens de televisão. DIRECTV. Faturas quitadas. Corte do sinal.

Direito do Consumidor. Inscrição. Serasa. Notificação prévia irregular.

Indenização por danos morais e materiais. Acidente automobilístico. Culpa comprovada. Dever de indenizar por danos morais e materiais.

Crime tipificado no artigo 121, § 2º, incs. II, III e IV, do CP. Sentença condenatória. Irresignação da defesa.

Reeducando que cumpria pena em regime fechado e foi beneficiado com a progressão para o semiaberto.

Ação cautelar inominada. Litisconsórcio necessário. Preliminar rejeitada.

Receptação dolosa. Desclassificação pelo juízo a quo para a figura culposa. Irresignação da defesa.

Ação Civil Pública. Nepotismo. Antecipação da tutela. Aplicação da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Energia elétrica. Violação do medidor. Irrelevante a identificação do responsável pela adulteração. Benefício obtido.

Indenização. Acidente de trânsito. Culpa comprovada. Dano material comprovado. Dano moral/estético existente.

Cumprimento de sentença prolatada em ação de exibição de documentos. Aplicação de astreintes.

Habeas corpus. Estrangeiro em situação irregular. Condenação. Crime hediondo. Progressão de regime.

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional de contrato com pedido de liminar.

Agravo de Instrumento. Ação Ordinária. Exclusão de negativação no CADIN.

Feito de indenização por dano moral. Preliminar de inépcia da inicial rejeitada. Responsabilidade objetiva.

Direito de vizinhança.- Mantença de número elevado de animais em imóvel vizinho.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em continuidade delitiva. Irresignação defensiva. Pretendida absolvição.

Atentado violento ao pudor. Absolvição. Incomportável. Desclassificação para importunação ao pudor.

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