Risco deve ser observado para uso de algemas em acusado de tráfico

Advogada acusada de ligação com PCC é presa em Sumaré

Ela foi detida por uso de documentos falsos e também era foragida por tentativa de latrocínio em outra cidade

Bens podem permanecer com devedor fiduciário até deliberação de Juízo

No deferimento da busca e apreensão liminar de bem objeto de garantia de alienação fiduciária, é possível a permanência dele sob a responsabilidade do devedor fiduciário quando indispensável para a continuidade de sua atividade econômica, até ulterior deliberação do Juízo.

Reconhecida culpa exclusiva da vítima que trafegava na contramão

Em Primeiro Grau, o apelante havia sido condenado a dois anos e cinco meses de detenção em regime aberto, com a suspensão de dirigir veículo automotor por seis meses, na forma do artigo 44 do Código Penal.

Parentes de vítimas do acidente da Gol reclamam de lentidão da Justiça

A queda do avião da Gol em 2006 pôs fim aos 34 anos de casamento de Neuza Felipeto Machado e Valdomiro Henrique Machado.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.

Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade