Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Entre o Bardo e o Bruxo

O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em

Justiça quebra sigilo dos acusados

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.

Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária

Processo Civil; e a criação de comissão para acompanhar investigações sobre a denúncia de que

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

OAB aprova Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça

Iniciativa será conduzida pela Comissão coordenada pelo advogado e professor Diego Paiva

HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).

Inadmissibilidade da quebra de sigilo bancário. Decisão carente de concreta fundamentação. Precedentes desta corte superior. Parecer do MPF pela denegação da ordem. Ordem concedida, No entanto, para revogar a medida que deferiu a quebra dos sigilos bancários dos pacientes, sem prejuízo de que nova medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.

Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

Acidentes em áreas de visitação e preservação natural, de quem é a responsabilidade?

Advogado Luiz Paulo Dammski esclarece sobre acidentes e riscos iminentes em passeios turísticos.

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Condenado acusado de matar irmã

O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão por homicídio

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI

Ausência de fundamentação e indicação adequada de fato concreto levaram o ministro Marco Aurélio

China e Japão: parecidos e antagônicos

China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.