Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Agravo regimental. Matéria criminal. Falta de peça obrigatória a formação do instrumento.

Súmula 288/STF. Juntada tardia.

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Tributário e processual civil. Prescrição. LC 118/2005 (inconstitucionalidade do seu art. 4º, segunda parte).

É pressuposto da indenização a existência de algum dano ou prejuízo.

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Apelação Cívil.

Provimento de recurso.

Voo 447 - Nota do presidente do TJRJ

Airbus da Air France e se solidariza com os familiares dos passageiros e tripulantes, entre eles, as

STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a Proposta de Súmula Vinculante (PSV-1) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para definir que os advogados de cidadãos investigados podem ter acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que tramitem em sigilo.

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana.

Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense

Jonas de Souza e Hermes Silvério Tavares às penas de, respectivamente, cinco anos, um mês e 10 dias e

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.

Peluso adverte juízes quanto aos riscos de ?operação padrão?

Na avaliação do ministro, a iniciativa é inadequada e ?trará impactos negativos à imagem da Magistratura como prestadora de serviço público essencial?

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).

Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.

Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.