Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF

pés e nas mãos do sul-africano Gideon Johannes Maartens durante o depoimento.

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Confissão. Homologação da desistência de produção de outras provas.

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), reclamando maior atenção à promoção de tal direito, em especial

Recurso extraordinário. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido.

Habeas corpus. Violência doméstica. Ausência de ilegalidade.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas

No ano passado, mais de 209 mil pessoas se afastaram do emprego no Brasil por conta de problemas como depressão e ansiedade.

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Projeto quer incluir internet rápida como direito constitucional

PEC propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional

Para não ser presa, mulher de Cachoeira paga fiança de R$ 100 mil

A acusada teria chantageado o juiz federal responsável pela investigação sobre o esquema criminoso liderado por seu marido

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio

Segundo foi apurado, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido

Pessoas públicas não podem ter epiderme hipersensível, diz desembargador 2

Jornalista teria utilizado suas notas e fontes pessoais resguardadas por lei para elaboração do texto públicado

Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas

Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação

O que acontece com a herança em caso de novo casamento?

no último matrimônio e as diferentes possibilidades decorrentes deste fato!