Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Exceção de incompetência em razão do lugar

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Abertos concursos em três comarcas

Prefeitura de Osasco deve fornecer transporte escolar para deficientes auditivos

A decisão se aplica para os 30 alunos que estudam na escola e também para futuras crianças de Osasco que venham a se matricular. O transporte deve ser de ida e volta, em qualidade e quantidade satisfatórias

Castro Filho participa de Encontro Panamericano de Direito Processual na Colômbia

Agravo de instrumento.

Dano moral. Preterição. Nomeação decorrente de concurso.

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

Ação de preceito cominatório, com pedido cumulado de indenização

Decreto desativa a 6ª Divisão de Exército

Com mudança, 8ª Brigada de Infantaria Motorizada e da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada passam a ser subordinadas à 3ª Divisão de Exército

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Nos EUA, casal homossexual processo banco de sêmen por mandar esperma de negro

Americana queria ter filha branca, mas criança nasceu mestiça

Decreto nº 8.298, de 15 de Agosto de 2014

Desativa a 6ª Divisão de Exército e altera a denominação da Artilharia Divisória da 6a Divisão do Exército e a subordinação da 8a Brigada de Infantaria Motorizada e da 3a Brigada de Cavalaria Mecanizada

TJRN mantém afastamento de PM

O agravo foi movido com o objetivo de reformar a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

PM apreende sacola com munição em grande avenida do Rio

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

A notificação de um processo deve ser enviado à empresa que está citada em algum dos polos da ação judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação