Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Seminário da Força Aérea aborda direito militar

Evento terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Juiz de MS proíbe paquera em praça e ameça com prisão descumprimento

Decisão, segundo juiz de Itaporã, foi tomada para manter a ordem pública. Na praça, um jovem foi morto com um tiro no peito no domingo passado.

Juiz nega pedido de verbas trabalhistas para auxiliar de enfermagem do PSF

O magistrado entendeu como válido o contrato de prestação de serviço firmado entre as partes, já que o Programa Saúde da Família, onde Solange atuava, é um programa de caráter temporário, o que autoriza a contratação por prazo indeterminado.

Recurso ordinário interposto pelo reclamante.

Horas Extras. Recurso provido.

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Justiça decreta prisão de homens acusados de orgias

Padre é agredido dentro de igreja em Aracaju

ARACAJU - Um padre foi agredido na madrugada desta terça-feira dentro de uma igreja em Aracaju, capital do Sergipe. Por volta das 4h, bandidos armados invadiram a igreja matriz da paróquia de São Francisco de Assis.

Motorista é condenado por adulterar autos de infração de trânsito

Crime contra a Fé Pública

STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento

O entendimento unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.

Eleições Eleitorais

O texto fala sobre as eleições.

Mutirão para atender pessoas em situação de rua é realizado no centro de São Paulo

Organizado pelo TRF3, evento ocorre na próxima semana com a participação da DPU.

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos

Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza

Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele