Temer recebeu doação direta da Andrade Gutierrez durante campanha, diz defesa de Dilma

Advogados de petista apresentam ao TSE documentos em que aparece doação exclusiva de R$ 1 milhão ao peemedebista, em 2014.

Segunda Turma assegura direito de defesa a deputado que responde por improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Defesa de ex-presidente Lula recorre ao STF e diz que Moro invadiu competência da Corte

Os advogados querem que seja declarado que o juiz federal Sérgio Moro invadiu competência da Corte para julgar processos envolvendo Lula e investigados com foro privilegiado.

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

Universidade não pode expulsar aluno sem oferecer-lhe direito de defesa

No caso em análise, houve um procedimento administrativo, mas não foi juntada aos autos sequer cópia desse documento

Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal

Plano Nacional de Educação (PNE) e projeto que proíbe maus-tratos contra crianças são algumas das propostas prioritárias para essas organizações

Defesa de senador boliviano espera que Supremo julgue habeas corpus na próxima semana

Em 2012, ele recorreu ao governo brasileiro e teve o pedido de asilo atendido; Senador argumenta que sofre perseguições políticas

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Cerceamento de defesa. Salário 'por fora'.

Indenização por uso de veículo próprio.

Sem prejuízo à defesa, ausência no interrogatório de corréus não anula ação penal

Acusado de roubo, que foi condenado a sete anos de reclusão, não conseguiu anular ação penal por não terem acompanhado o interrogatório dos corréus

TJ anula indenização em processo que não respeitou ampla defesa de banco

Apesar de deferido o pedido do banco para produção de provas, o caso teve julgamento antecipado que

Apelação cível. Agressão física injusta e sem oportunidade de defesa da vítima.

Ação de indenização por dano moral. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Defesa reforçou pedido de não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010

lei publicada três dias antes do prazo das convenções não se aplique no ano das eleições?, salientava a defesa

Apelações criminais. Recursos da acusação e da defesa de um dos acusados.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe.

Processual civil. Defesa de interesses particulares. Uso da ação popular. Ilegitimidade.

Não há formulação de pedido de prévia anulação de ato lesivo e sim de condenação pura e simples, do

Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado

Ação Civil Pública.

PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro

A representação contra o PR foi movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Responsabilidade civil. Cirúrgia plástica. Mamoplastia e abdominoplastia. Preliminar. Cerceamento de defesa.

2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (10

Defesa da intimidade e interesse público autorizam sessões secretas de julgamento

lei quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

Sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos