Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Apelação exclusiva da defesa. Extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição. Ordem concedida de ofício.

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela Universidade de Santa

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

STJ defere pedido de anistiado político contra o Ministério da Defesa

Com a determinação, o militar vai receber a reparação de forma mensal, permanente e continuada no valor de R$ 5.628,48.

Empresa de cosméticos é multada por falta de informações em português em embalagem

TJ/SP confirmou violação a dispositivo do CDC.

Segunda Turma mantém multa a banco por cláusulas abusivas em contrato com os clientes

O valor da multa é de R$ 3 milhões.

Líder de quadrilha que atua em Penedo permanece preso, decide TJ

A Câmara Criminal do TJAL negou HC impetrado pela defesa do acusado.

Santander terá de indenizar cliente que recebeu cartão não solicitado

A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 10 mil, por

Cláusula de coparticipação em plano de saúde também é válida quando não especifica valor fixo

O entendimento é da Terceira Turma.