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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação coletiva e individual. Art. 104 do CDC. Litispendência. Não caracterização.

Trata-se de recurso ordinário interposto pelas reclamantes em face da sentença de fls. 103/104, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 16:09

Justiça nega liminar e Gil Rugai continuará preso

Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:26

CCJ aprova pena de até sete anos e meio de prisão para agente público que fizer escutas ilegais

violarem o sigilo da comunicação sem autorização judicial.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:25

Inércia do reclamante pode gerar prescrição intercorrente

O fato de o reclamante ter passado quase oito anos sem manifestar-se sobre despacho do Juiz
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:01

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 16:05

STF recebe informações para julgar se houve descumprimento de decisão da Corte

Miguel Rinaldi seja extinta sem julgamento de mérito, por perda de objeto.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:03

Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito

Para a acadêmica, as várias vertentes do Direito devem ser compiladas sem que sejam desrespeitados
Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:03

Conversão de aumento real em antecipação exige anuência sindical

salário em antecipação compensável, sem que tenha havido a anuência do sindicato.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 14:46

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:37

Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada

por meio de um celular, sem aviso prévio às partes envolvidas. A promotora argumentou contra a
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:44

Justiça condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa

Administração Pública sem concurso, sob a justificativa de implantação do programa Saúde da Família e do
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:10

Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014

tributária e sua complexidade no Brasil. Parece prevalecer a cultura de reclamar, sem fazer planejamento
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 17:08

Justiça condena Município de Petrópolis a melhorar atendimento em hospital

risco de contaminação aos pacientes e até mesmo aos profissionais que lá atuam. Sem mencionar a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Declaratória de inexistência de débito e indenização por dano moral. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas pela adquirente do cartão.

pela autora e no caso em exame foi fixado sem excessos, não havendo enriquecimento sem causa da parte
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:49

SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo

No julgamento de mais um processo que discute a contratação de trabalhador por ente público sem
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 09:49

Ministro Lewandowski assina acordo para acelerar processos sobre sequestro internacional de crianças

para outro sem o consentimento de um dos genitores. Também é considerado ilegal reter uma criança em
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:28

Advogada que prestou serviços ao INSS não pode ser contratada como servidora

A admissão ocorreu sem vínculo, como autônoma, remunerada por honorários. Ela queria ser
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:24

SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa

reintegração ao emprego de uma servidora da CEF, demitida sem justo motivo, após 24 anos de trabalho
Array Publicado em 2008-04-15T04:00:00+00:00

Ação de anulação de título c/c perdas e danos e ação cautelar de sustação de protesto. Procedência parcial.

Apelo da investhouse - Legitimidade passiva ad causam reconhecida - Recebimento de duplicata sem

Exibindo resultado de 3801 até 3820 de um total de 53161

Trata-se de recurso ordinário interposto pelas reclamantes em face da sentença de fls. 103/104, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.

Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.

violarem o sigilo da comunicação sem autorização judicial.

O fato de o reclamante ter passado quase oito anos sem manifestar-se sobre despacho do Juiz

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas

Miguel Rinaldi seja extinta sem julgamento de mérito, por perda de objeto.

Para a acadêmica, as várias vertentes do Direito devem ser compiladas sem que sejam desrespeitados

salário em antecipação compensável, sem que tenha havido a anuência do sindicato.

estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.

por meio de um celular, sem aviso prévio às partes envolvidas. A promotora argumentou contra a

Administração Pública sem concurso, sob a justificativa de implantação do programa Saúde da Família e do

tributária e sua complexidade no Brasil. Parece prevalecer a cultura de reclamar, sem fazer planejamento

risco de contaminação aos pacientes e até mesmo aos profissionais que lá atuam. Sem mencionar a

pela autora e no caso em exame foi fixado sem excessos, não havendo enriquecimento sem causa da parte

No julgamento de mais um processo que discute a contratação de trabalhador por ente público sem

para outro sem o consentimento de um dos genitores. Também é considerado ilegal reter uma criança em

A admissão ocorreu sem vínculo, como autônoma, remunerada por honorários. Ela queria ser

reintegração ao emprego de uma servidora da CEF, demitida sem justo motivo, após 24 anos de trabalho

Apelo da investhouse - Legitimidade passiva ad causam reconhecida - Recebimento de duplicata sem

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