Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 20:02

Falta de autenticação de peça essencial é vício intransponível no processo

julgador poderá declarar extinto o processo, sem resolução do mérito.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:41

Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína

No STF, a Defensoria alegou que indeferimento da liberdade provisória sem necessidade da prisão cautelar viola o princípio da presunção da inocência.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:52

OAB-MS impetra outro mandado de segurança contra aplicação do artigo 265 do CPP

ser aplicado de forma geral, até mesmo sem critérios lógicos.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:26

Concessionária deve arcar com aluguel de carro para cliente

empresa agravante por quase 90 dias, sem qualquer solução, conforme notificação extrajudicial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00

Doméstico. Contribuição ao INSS.

previdência social, em razão de serviço prestado sem vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:44

Taxa para emissão de boleto contraria o Código de Defesa do Consumidor

automobilístico, desta vez, sem a cobrança de taxa para emissão do referido boleto.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34

TST mantém redução de participação nos lucros em banco privatizado

Após sucessivos embargos, sem sucesso, no Regional, o sindicato recorreu ao TST insistindo na tese do prejuízo e da redução salarial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Direito autoral.

fonogramas de propriedade dos autores, sem sua prévia e expressa autorização.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:18

Eldorado dos Carajás: STJ mantém condenação de coronel e major

de 19 trabalhadores sem-terra em 1996, ocorridas em Eldorado dos Carajás (PA).
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:55

Réu deve ser mantido preso por porte ilegal de munição

Ele foi flagrado por policiais militares transportando em seu veículo, sem a devida autorização
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação criminal do Ministério Público. Estelionato qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.

Suposta irregularidade consistente na extrapolação de paciente/dia por internações sem a contrapartida hospitalar, no que concerne ao número de leitos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Complementação de proventos. Inativo da VASP. Restabelecimento do pagamento do benefício.

267, V, CPC. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Pensão por morte. Ex-servidor público que pagava à ex-esposa, do qual divorciou-se, pensão alimentícia.

Novas núpcias. Falecimento sem deixar declaração de última vontade. Irrelevância. Pensão por morte
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor.

Prova pericial que demonstra a culpa do apelante ao realizar manobra de conversão à esquerda em estrada de mão dupla sem as devidas cautelas.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:42

Rabecão pode ser penhorado para pagamento de dívida de funerária

Isto com o propósito de proteger a pequena empresa contra a privação de um bem sem o qual o objeto social fique inviabilizado, afirma.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Distrito Federal é condenado por incluir cidadão na dívida ativa indevidamente.

O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:58

Policial militar deve preencher requisitos para pleitear promoção

Sem o preenchimento dos conceitos moral e profissional e a efetiva participação em curso de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Crime de roubo. Sentença condenatória. Pleito à desclassificação para o delito de furto. Inexistência de bis in idem. Carência de provas.

Argumento sem sustentação - Conjunto formado pela palavra das vítimas e confissão do co-réu
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:05

Gerente de projetos não obtém horas extras nem gratificação

O gerente de projetos, que presta serviços externos sem controle de jornada e recebe salário que o diferencia de outros empregados não faz jus a horas extras.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 18:22

Empresa consegue ajuizar ação de execução sob a justiça gratuita

ação de execução sem o pagamento das custas judiciais.

Exibindo resultado de 3781 até 3800 de um total de 53159

julgador poderá declarar extinto o processo, sem resolução do mérito.

No STF, a Defensoria alegou que indeferimento da liberdade provisória sem necessidade da prisão cautelar viola o princípio da presunção da inocência.

ser aplicado de forma geral, até mesmo sem critérios lógicos.

empresa agravante por quase 90 dias, sem qualquer solução, conforme notificação extrajudicial.

previdência social, em razão de serviço prestado sem vínculo de emprego.

automobilístico, desta vez, sem a cobrança de taxa para emissão do referido boleto.

Após sucessivos embargos, sem sucesso, no Regional, o sindicato recorreu ao TST insistindo na tese do prejuízo e da redução salarial.

fonogramas de propriedade dos autores, sem sua prévia e expressa autorização.

de 19 trabalhadores sem-terra em 1996, ocorridas em Eldorado dos Carajás (PA).

Ele foi flagrado por policiais militares transportando em seu veículo, sem a devida autorização

Suposta irregularidade consistente na extrapolação de paciente/dia por internações sem a contrapartida hospitalar, no que concerne ao número de leitos.

267, V, CPC. Sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.

Novas núpcias. Falecimento sem deixar declaração de última vontade. Irrelevância. Pensão por morte

Prova pericial que demonstra a culpa do apelante ao realizar manobra de conversão à esquerda em estrada de mão dupla sem as devidas cautelas.

Isto com o propósito de proteger a pequena empresa contra a privação de um bem sem o qual o objeto social fique inviabilizado, afirma.

O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.

Sem o preenchimento dos conceitos moral e profissional e a efetiva participação em curso de

Argumento sem sustentação - Conjunto formado pela palavra das vítimas e confissão do co-réu

O gerente de projetos, que presta serviços externos sem controle de jornada e recebe salário que o diferencia de outros empregados não faz jus a horas extras.

ação de execução sem o pagamento das custas judiciais.

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