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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:01

Liminar determina à empresa Lojas Salfer a divulgação correta do preço dos produtos

A loja fez publicidade de produtos sem as necessárias clareza e precisão quanto às condições de pagamento, número de prestações e valor total a prazo
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:08

Voe mais alto para enxergar mais longe

seguindo sempre em frente, pois viver é seguir caminhando sem desanimar
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:05

Parcelas de precatórios previstos no artigo 78 do ADCT não recebem juros moratórios

sem outros acréscimos, desde que pagos tempestivamente
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:07

Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público

Mulher que mora em cidade sem acesso ao Diário Oficial não teria tomado conhecimento da nomeação em concurso público. Justiça decidiu restabelecer prazo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:58

Habeas corpus. Contravenção penal. Exercício irregular da profissão.

Ausência de citação pessoal do réu. Nomeação de defensor dativo para o ato sem a aquiescência do réu. Ofensa ao princípio da ampla defesa.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:38

Policial pernambucano acusado de homicídio e formação de quadrilha obtém liberdade provisória

de três anos sem que tenha sido concluída a instrução criminal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

Horas extras. Trabalho a domicílio.

O empregado que trabalha em seu domicílio, sem um mínimo de fiscalização e controle de horário, não
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 09:45

Mulher que teve seios retirados por erro médico será indenizada por plano de saúde

Ela foi internada para fazer coleta de material num dos seios e teve as duas mamas retiradas sem o seu consentimento.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:00

TJ garante indenização para fotógrafo desrespeitado em seu direito autoral

da entidade à época, foram publicadas sem sua autorização.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:35

Advogado que não localiza cliente pode descontar honorários contratuais de precatório

verba remuneratória contratual, sem a reserva de valores.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:45

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:20

Balanço revela menos processos em tramitação, menos consumo de energia e mais área útil disponível no STJ

Sem se prender exclusivamente aos números, o presidente do STJ ilustrou, com situações cotidianas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Ação civil pública. Nepotismo. Aptidão funcional.

pode justificar nomeação de parente sem melindrar princípios administrativos.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 14:55

DF é condenado a pagar em pecúnia licença-prêmio não usufruída

Uma decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF vai beneficiar um servidor que se aposentou sem gozar a licença-prêmio a que tinha direito.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:36

STJ mantém ação penal por destruição de floresta

Na ocasião, o TJSP decretou a nulidade da ação sem prejuízo do oferecimento de nova denúncia com minuciosa descrição dos fatos.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 09:58

Transferência não pode ser vinculada a pagamento de multas

licença de veículo ao pagamento de multa, sem notificação regular.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:18

SDE sugere condenação de TIM, Vivo e Claro por conduta anticompetitiva

operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:24

Concedidos danos morais por queimaduras decorrentes de tratamento estético

Cliente de clínica estética que teve queimaduras pelo corpo após se submeter a tratamento emagrecedor com aparelho sem registro legal será indenizada.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 18:17

Banco pagará 50 mil por dano moral causado por transporte de dinheiro

Um banco foi condenado a pagar 50 mil reais por danos morais por ter exigido que seu empregado transportasse altas somas de dinheiro sem nenhuma segurança.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:17

Testes de drogas e HIV só com consentimento do trabalhador

O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob

Exibindo resultado de 3761 até 3780 de um total de 53162

A loja fez publicidade de produtos sem as necessárias clareza e precisão quanto às condições de pagamento, número de prestações e valor total a prazo

seguindo sempre em frente, pois viver é seguir caminhando sem desanimar

sem outros acréscimos, desde que pagos tempestivamente

Mulher que mora em cidade sem acesso ao Diário Oficial não teria tomado conhecimento da nomeação em concurso público. Justiça decidiu restabelecer prazo

Ausência de citação pessoal do réu. Nomeação de defensor dativo para o ato sem a aquiescência do réu. Ofensa ao princípio da ampla defesa.

de três anos sem que tenha sido concluída a instrução criminal.

O empregado que trabalha em seu domicílio, sem um mínimo de fiscalização e controle de horário, não

Ela foi internada para fazer coleta de material num dos seios e teve as duas mamas retiradas sem o seu consentimento.

da entidade à época, foram publicadas sem sua autorização.

verba remuneratória contratual, sem a reserva de valores.

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Sem se prender exclusivamente aos números, o presidente do STJ ilustrou, com situações cotidianas

pode justificar nomeação de parente sem melindrar princípios administrativos.

Uma decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF vai beneficiar um servidor que se aposentou sem gozar a licença-prêmio a que tinha direito.

Na ocasião, o TJSP decretou a nulidade da ação sem prejuízo do oferecimento de nova denúncia com minuciosa descrição dos fatos.

licença de veículo ao pagamento de multa, sem notificação regular.

operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.

Cliente de clínica estética que teve queimaduras pelo corpo após se submeter a tratamento emagrecedor com aparelho sem registro legal será indenizada.

Um banco foi condenado a pagar 50 mil reais por danos morais por ter exigido que seu empregado transportasse altas somas de dinheiro sem nenhuma segurança.

O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob

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