Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.

exagero, sem finalidade educativa. Comprovação nos autos do dolo específico. Recurso conhecido e provido.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:30

Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal

direito à indenização que pleiteava, no valor de 2 milhões, por ter sido dispensado sem justa causa em plena vigência do contrato com o clube.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:09

Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário

artigos 1º e 2º da Lei Complementar (LC 1.158/2000) que instituiu a contribuição, sem contudo declarar sua inconstitucionalidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Obrigação de fazer.

unanimidade de votos, sem manifestação ministerial, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:59

JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro

empregados, sem autorização de norma coletiva, institui condição mais benéfica, que se incorpora ao
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Relação de consumo. Contrato de transporte ferroviário. Falha na prestação do serviço.

de Albuquerque, ali permanecendo por aproximadamente 15 minutos com as portas fechadas e sem que
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de conhecimento condenatória. ECAD. Direitos autorais. Execução de obras musicais.

e na Festa do Peixe foram realizadas sem fins lucrativos, pois eventos meramente de interesse público e levado a efeito pelos próprios compositores.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:43

Juiz manda Mohammed a júri

ontem (24) Mohammed D´Ali Carvalho dos Santos, acusado de matar a inglesa Cara Marie Burke, por motivo fútil e sem oferecer oportunidade de defesa à vítima.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Assistência judiciária prestada pelo sindicato profissional. Cobrança de honorários. Ilegalidade.

dobro do mínimo legal ou comprovar que a sua situação econômica não lhe permite demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).

revogar a medida que deferiu a quebra dos sigilos bancários dos pacientes, sem prejuízo de que nova
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:50

Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:20

Projeto revoga a Lei de Imprensa, mas prevê pena para abuso da liberdade de expressão

, sem censura prévia, vedando o anonimato, mas determina que o autor ou órgão de divulgação responderá
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do médico e do hospital. Fratura exposta do punho esquerdo. Cirurgia mal sucedida. Sequelas incapacitantes. Não utilização da melhor técnica.

Veja-se, então, que a opção feita pelo profissional, sem a consulta do paciente, envolveu a
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:07

Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida

Homem do campo recebe indenização por ter conta bancária aberta sem a sua autorização. Ao tentar
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:41

Empresa é condenada a pagar reflexos do salário extrafolha

acréscimo salarial pago habitualmente, sem constar no contracheque do empregado ? sobre as demais parcelas salariais.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:34

Tribunal de Justiça concede liminar para a OAB-SP e reafirma inconstitucionalidade do credenciamento direto de advogados pela Defensoria Pública

autorizava credenciamento direto de advogados sem a intervenção da OAB SP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução judicial. Astreintes fixadas no acórdão que estabeleceu prazo de cumprimento contado do trânsito em julgado.

". Inércia do executado. Extemporânea exceção de pré-executividade recebida como impugnação sem
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 11:51

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos.

, sociedades e departamentos jurídicos empresariais visão e ação empresariais, sem que isto implique na
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

primeiro tratamento dos produtos agrários, sem alterar sua natureza, não lhe retirando a condição de
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Lei nº 11.304, de 11 de maio de 2006.

nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo

Exibindo resultado de 5001 até 5020 de um total de 53163

exagero, sem finalidade educativa. Comprovação nos autos do dolo específico. Recurso conhecido e provido.

direito à indenização que pleiteava, no valor de 2 milhões, por ter sido dispensado sem justa causa em plena vigência do contrato com o clube.

artigos 1º e 2º da Lei Complementar (LC 1.158/2000) que instituiu a contribuição, sem contudo declarar sua inconstitucionalidade.

unanimidade de votos, sem manifestação ministerial, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos

empregados, sem autorização de norma coletiva, institui condição mais benéfica, que se incorpora ao

de Albuquerque, ali permanecendo por aproximadamente 15 minutos com as portas fechadas e sem que

e na Festa do Peixe foram realizadas sem fins lucrativos, pois eventos meramente de interesse público e levado a efeito pelos próprios compositores.

ontem (24) Mohammed D´Ali Carvalho dos Santos, acusado de matar a inglesa Cara Marie Burke, por motivo fútil e sem oferecer oportunidade de defesa à vítima.

dobro do mínimo legal ou comprovar que a sua situação econômica não lhe permite demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

revogar a medida que deferiu a quebra dos sigilos bancários dos pacientes, sem prejuízo de que nova

reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

, sem censura prévia, vedando o anonimato, mas determina que o autor ou órgão de divulgação responderá

Veja-se, então, que a opção feita pelo profissional, sem a consulta do paciente, envolveu a

Homem do campo recebe indenização por ter conta bancária aberta sem a sua autorização. Ao tentar

acréscimo salarial pago habitualmente, sem constar no contracheque do empregado ? sobre as demais parcelas salariais.

autorizava credenciamento direto de advogados sem a intervenção da OAB SP.

". Inércia do executado. Extemporânea exceção de pré-executividade recebida como impugnação sem

, sociedades e departamentos jurídicos empresariais visão e ação empresariais, sem que isto implique na

primeiro tratamento dos produtos agrários, sem alterar sua natureza, não lhe retirando a condição de

nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo

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