Diferenças de horas extras. Ônus da prova.

Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Limitações da Constituição ao poder de tributar

Adriano Celestino Ribeiro Barros, formando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.

Exceção de incompetência em razão da matéria

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Justa causa. Violação de segredo da empresa.

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Entorpecentes. Art. 12 da Lei de Tóxicos.

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.

Mandado de Segurança. Reconhecimento da Decadência

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília

Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB

BRASÍLIA -O escritório do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco Aloísio

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Violência doméstica no verão exige atenção redobrada da Justiça

Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país

A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura

, necessidade de regulação e a importância da capacitação dos trabalhadores para uma transição justa.