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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Fundamentos do julgamento dos embargos de declaração. Alegou que a condenação ao pagamento de diferenças salariais pela redução do número de aulas configuraria o enriquecimento ilícito da obreira, invocando o preceito do art. 884 do Código Civil, questão que não foi apreciada no acórdão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00

Réplica à contestação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Art. 316 do CP. Concussão. Beneficiária do SUS. Cobrança supostamente indevida por procedimento cirúrgico. Opção pessoal por médico não plantonista. Conduta atípica.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:02

Empresa de consórcio terá que ressarcir cliente
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 11:53

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Ofensas verbais de juiz de direito contra advogado. Responsabilidade do estado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório. Parâmetros da câmara.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:34

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 6298

Réplica à contestação

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Art. 316 do CP. Concussão. Beneficiária do SUS. Cobrança supostamente indevida por procedimento cirúrgico. Opção pessoal por médico não plantonista. Conduta atípica.

Empresa de consórcio terá que ressarcir cliente

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Ofensas verbais de juiz de direito contra advogado. Responsabilidade do estado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório. Parâmetros da câmara.

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

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