Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Operação Jabulani: juiz condena todos os réus

As penas imputadas pelo magistrado variaram de seis anos e oito meses a vinte anos e três meses de prisão

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Moeda falsa (art. 289, § 1º, CP). Não comprovação do dolo do agente. Princípio "in dubio pro reo". Absolvição.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Parentes de vítimas do acidente da Gol reclamam de lentidão da Justiça

A queda do avião da Gol em 2006 pôs fim aos 34 anos de casamento de Neuza Felipeto Machado e Valdomiro Henrique Machado.

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Suspenso julgamento de HC sobre possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia

Os ministros decidiram, contudo, suspender o curso da ação até a decisão final da Corte.

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Indenização por danos morais e materiais. Acidente automobilístico. Culpa comprovada. Dever de indenizar por danos morais e materiais.

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

TJGO reconhece excesso de execução e reduz valor de R$ 16 mil para R$ 800

O devedor, representado na ação pelos advogados João Domingos da Costa Filho e Leandro Marmo

Síndrome da alienação parental

alienação do filho, com inúmeras situações flagrantes, embora muitas vezes imperceptíveis no seu estado inicial