Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da fazenda pública. Recurso provido.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

TJ concede ao pai guarda de filha

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença