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O Carnaval passa e as contas ficam

Artigo analisa o autoengano fiscal no Brasil e defende lucidez financeira como instrumento de soberania cidadã e pressão por responsabilidade pública

O acidente de trabalho e a aposentadoria

Acidente de trabalho para servidores públicos garante aposentadoria integral, conforme RPPS, Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional 103/19

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A adultização digital ameaça crianças e adolescentes. Desafios jurídicos exigem regulação eficaz

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ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

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reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19

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A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a

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Férias coletivas e recesso: entenda as diferenças

Advogada explica como deve ocorrer férias coletivas, estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

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Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas

Google ADS: concorrência desleal e parasitária

Por Bianca Assumpção Wosch

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

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Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios

judiciário com a proteção dos direitos das partes, enfrentando desafios de interpretação e adaptação legal

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