Indenização por dano moral.

Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.

Advogado: doutor por excelência.

Carmen Leonardo do Vale Poubel é advogada em Cachoeiro de Itapemirim - ES. E-mail: [email protected].

Recurso por pena máxima

A pena máxima é de 46 anos.

Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.

Indenização por danos morais.

Negativa de prestação jurisdicional.

Montadora indeniza por acidente

Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.

Laboratório indeniza por erro

Transportadora indeniza por acidente

Policiais indenizam por agressão

Governadores pressionam por mudanças

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Crime contra o meio ambiente. Poluição. Despejo de dejetos suínos no rio.

Os recursos naturais, em especial as águas demandam proteção especial, uma vez que se trata de direito difuso a que faz jus toda a coletividade, não se afigurando coerente que nenhum indivíduo deles se apodere individualmente.

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Trabalho intermediado por aplicativos

STF está próximo de decidir sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico

Por que Direito Autoral?

A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.

Adoção por Pares Homoafetivos

, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de análises