Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331, IV, do TST.

Oliveira Selva, manifesta-se pelo conhecimento e provimento do recurso.

Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.

Irmãos tentam manobra para receber herança

Conduta dos requerentes evidenciam, sem qualquer dúvida, falta de lealdade e boa fé processual

Civil e processual civil.

Reintegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminos.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Não pagamento de horas extras e quitação extrafolha de comissões.

Falta grave do empregador.

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, deu provimento a recurso de seguradora.

Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

O clichê, o básico e o simples

A falta de originalidade é presença constante no discurso de professores, palestrantes e especialistas

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

GDF é condenado a indenizar pais de recém-nascido que morreu por falta de cirurgia

Cada um dos pais receberá a quantia de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais.

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

Agravo em execução. Regime fechado. Aplicação de falta grave. Utilização de aparelho telefônico (celular).

Recurso não provido.

Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial

No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.

Rádio e clube responsabilizados por falta de segurança em baile funk

O jovem será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais após ter sido vítima de um disparo de arma de fogo durante o evento

Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável

De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18 anos só tem validade quando ele é assistido por seu responsável legal.

HC. Escuta telefônica. Policial civil. Ausência de defesa preliminar. Falta de prova. Apreço liminar.

Apelação criminal. Falta de habilitação. Perigo de dano concreto não comprovado. Art. 309 CTB. Sentença absolutória.

Falecendo provas concretas e seguras acerca do perigo de dano concreto à segurança viária gerado pela ação do acusado, impositiva a sua absolvição.

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.