Homicídio qualificado. Crime de natureza hedionda. Preliminar de não-conhecimento argüida pela procuradoria-geral de justiça. Rejeitada. Writ conhecido.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, roubo, uso de substância entorpecente e homicídio qualificado.

Acusado de matar mãe idosa é condenado a 24 anos de prisão

Segundo a decisão, o acusado deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado

Grêmio é excluído da Copa do Brasil por injúrias raciais

Clube ainda foi multado em R$ 54 mil e teve os cinco torcedores identificados suspensos

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Habeas corpus. Execução penal. Pedido de progressão de regime prisional. Excesso injustificado para a prolação da respectiva decisão.

Atraso que não se revela gritante e que não decorre de indolência judiciária. Constrangimento ilegal inocorrente. Ordem denegada.

Santa Casa da Misericórdia é condenada a pagar indenização por não realizar exumação de cadáver

Fixação do cumprimento de pena deve considerar tempo de prisão cautelar, decide STJ

Ao estabelecer o regime inicial de cumprimento de pena, o magistrado deve levar em conta eventual tempo de prisão cautelar já cumprido pela pessoa condenada.

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

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Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

CONAT defenderá horários trabalhistas de sucumbência

Durante CONAT deve ser firmada luta profissional em defesa da sucumbência, igualando trabalhistas a todos advogados

PRR3: mantida prisão preventiva de Li Kwok Kuen, conhecido como Paulo Li

Poderio econômico, contatos internacionais e posse de emblemas e documentos de órgãos públicos

Responsabilidade civil. Erro médico. Princípio do livre convencimento motivado. Artigo 131 do Código Civil.

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o

Citação e intimação judicial por e-mail

e intimações de ações judiciais por meios eletrônicos.