Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Exploração clandestina de atividade de telecomunicações. Delito formal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Caixa Bancário. Digitador. Intervalo Intrajornada

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Apelação criminal. Tráfico de Drogas

Pedido de absolvição sob fundamento de míngua probatória

Constitucional e civil. Usucapião.

Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Pedido de fixação da penabase em seu mínimo legal.

Falta de prova quanto ao consumo próprio.

Habeas corpus. Operação sinal fechado. Alegação de constrangimento ilegal.

Ausência de fundamentação para a decretação da prisão preventiva. Garantia de manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Apelação cível. Ação indenizatória. Seguro habitacional.

Alegação de vício construtivo e problemas estruturais.

Habeas corpus. Operação sinal fechado. Alegação de constrangimento ilegal.

Ausência de fundamentação para a decretação da prisão preventiva. Garantia de manutenção da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Penal. Crime ambiental.

Testemunha policial. Erro de proibição.

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

Processual Civil.

Embargos de Declaração com Prequestionamento

Pretensão de rediscussão da matéria já decidida. Descabimento 

Agravo em Execução Penal. Somatório de Penas

Data-Base para cômputo de benefícios futuros

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse de bem arrendado mercantilmente

Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato celebrado entre as partes fosse de compra e venda com cláusula de reserva de domínio

Plano de saúde. Contrato

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico

Recurso de revista. Incorporação do prêmio de incentivo aos vencimentos.

Prêmio-incentivo não pode se incorporar à remuneração dos trabalhadores.

Complementação de aposentadoria. Diferenças. Piso salarial fixado com base no salário mínimo.

Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.

Responsabilidade civil. Internet. Veiculação de fotografia em rede social, sem autorização.

Utilização para fins lucrativos.

Direito ambiental. Acidente em navio.

Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada.