Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Procesual civl. Liquidação. Valores remanescentes. Pedido incial limitado a perdas relativas à safra do ano de 1993.

Quantias já pagas. Fato incontroverso. Afastamento. Eecurso parcialmente provido.

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

Como o decreto de intervenção contra o município de Águas Lindas de Goiás expirou em dezembro do

Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

Ação de indenização. Alteração da política comercial no ano 2000.

Posterior rompimento do contrato de distribuição de produtos alimentícios de forma abrupta.

Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador

Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência

Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença

O Projeto de Lei 3928/08, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), em tramitação na Câmara, permite que

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano

solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.

Plano de saúde. Tratamento fonoaudiólogico. Limitação pela seguradora (nos termos do contrato) a seis sessões por ano.

Conhece-se do Agravo de Instrumento porque é tempestivo (fls. 2 e 106), foi preparado (fls. 109) e

DF é condenado a pagar gratificação de ensino especial à professora do ensino regular

Ensino Especial (GATE), referente ao ano de 2006, por decisão da Justiça local.