Petrobras recebe R$ 204,2 milhões recuperados por meio de acordos da Operação Lava Jato

Cerimônia ocorre na tarde desta sexta-feira (18), em Curitiba. Dinheiro é resultado de 21 acordos, segundo o MPF.

Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora

O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

Ação de rescisão do contrato com pedido de restituição das quantias pagas. Cabimento. Alienante e responsável pelo empreendimento que teve sua falência decretada.

Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher

Indenização é de R$ 10 mil para cada um

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.

Primeira audiência do processo virtual, nesta quarta-feira (13), inicia mudança de cultura na Justiça do Trabalho

Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h.

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Termos de uso do Facebook: saiba por que você deve ler

Você já leu os termos de uso do Facebook antes ou depois de se cadastrar? Se a resposta for não

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Pretendida progressão para o regime semi-aberto.

Precedentes. Acolhimento.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Barbosa quer ação penal contra advogado de Genoino

Defensor do petista provocou Barbosa e foi retirado do plenário por seguranças do STF

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

IAB irá realizar debate sobre conquistas e desafios das mulheres no Direito da Energia

do IAB, Sydney Sanches, e mediação feita pela diretora de Comunicação do Instituto, Carmela Grüne. 

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

TJ-RJ condena estado a pagar R$ 900 mil à família de morto em tiroteio

assaltantes em outubro de 2012, na Vila Valqueire, zona oeste da cidade.