Supremo Tribunal Federal libera conteúdo das delações premiadas dos donos da JBS

Sigilo havia sido retirado mas material não estava disponível; informações resultaram em movimento pelo impeachment de Temer.

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

Erro na certidão de óbito gera indenização

Defesa pede que juiz explique valor de multa a Genoino

Advogado afirma que, nas suas contas, punição seria de R$ 380 mil

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

TJ condena município a indenizar menor

Município terá que indenizar mãe e seu filho, no valor total de R$ 7.500 reias, por danos morais

Especialistas analisam decisão do STJ que determinou rol taxativo da ANS

O STJ entendeu que o rol de procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

visão de que o meio ambiente está ligado apenas a natureza. Ocorre que, na verdade, o meio ambiente se

MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal

tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado

Pedido de falência. Sentença que julgou a autora carecedora da ação. Comprovação de entrega de mercadorias.

Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

Policiais irão a Júri popular

Os quatro policiais militares são apontados como responsáveis pela morte de um menino de onze anos no ano passado, durante uma operação

Estelionato. Privilégio. Prova. Cheque pré-datado.

Prescrição.

Pleno reconhece legalidade de greve da Uern

A relatora afirmou que devem ser reconhecidos os direitos desses profissionais de reivindicar melhores condições de trabalho mais jutos

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Ex-administrador é condenado por não responder ao MPDFT

Ato de improbidade administrativa

STJ nega liberdade a acusados de integrar quadrilha em Belo Horizonte