Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário

O Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário.

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Tributarista defende que negociações sobre Precatórios sejam baseadas em assegurar confiança e credibilidade à economia

Advogado alerta que aumento de juros, taxa de câmbio e inflação sofrerão grande impacto, caso não aconteça o acordo.

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Empregada mãe tem direito a pausas intercaladas para amamentar seu filho

A empregada reivindicou a condenação da Casa Bahia Comercial Ltda. ao pagamento de uma hora extra

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Apelação cívil. Reparo de danos materiais.

Concessionária de energia elétrica.

Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional. Inexistência.

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar

Ação de indenização por danos morais

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Fachin manda afastar Aécio do mandato de senador e decide enviar ao plenário do STF pedido de prisão

. PF cumpre nesta quinta (18) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Aécio.

Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.

A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo