Quadrilha de falsificadores tem denúncia recebida

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, a quadrilha agia em São Paulo, mas tinha alcance nacional e chegava a falsificar até R$ 470 mil por mês em notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Desembargador defere habeas corpus em favor de militares

Operação desarticulou uma organização criminosa suspeita de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Reexame necessário. MS. Declaração incidental de inconstitucionalidade.

Possibilidade. Enquadramento sindical.

Fenalaw Digital Week acontece em agosto

O evento reúne participantes de todo o Brasil e será totalmente virtual.

Fixação de honorários na fase de cumprimento da sentença. Cabimento. Recurso especial provido.

Recurso crime em sentido estrito. Legitimidade recursal do assistente de acusação caracterizada. Artigo 584, parágrafo primeiro, do CPP. Preliminar rejeitada.

Recurso crime em sentido estrito - Legitimidade recursal - Artigo 584 do CPP.

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes e de associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006). Alegação de vício no flagrante.

Não-ocorrência - Flagrante esperado - Alegação secundária de ausência de requisitos da medida de segregação cautelar - Vedação legal expressa (art. 44 da lei nº 11.343/2006) - Condições pessoais favoráveis - Irrelevância - Constrangimento ilegal inexistente - Ordem denegada.

Judiciário condena 11 vereadores de Jandira por uso irregular de combustível

Eles terão que ressarcir ao erário público o valor de R$ 190.252,02 por uso de cota de combustível

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto, a maioridade por si só não leva, forçosamente, a

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Google indeniza por ofensa no Orkut

O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.